Compras

As contratações da Empresa Maranhense de Administração Portuária - EMAP, ressalvados os casos de dispensa e de inexigibilidade, são precedidas por licitações públicas, conduzidas pela Comissão Setorial de Licitação ou por Pregoeiro, conforme o caso, de acordo com a Lei nº 13.303/2016 e o Regulamento de Licitações e Contratos da EMAP. As licitações são divulgadas neste sítio eletrônico e podem ser acompanhadas por qualquer cidadão.


Para informações e/ou esclarecimentos adicionais, entre em contato com a Comissão Setorial de Licitação pelo e-mail csl@emap.ma.gov.br ou pelos telefones:
+55 (98) 3216-6533/6531/6532/6028/6517.

Licitações

Pregão Eletrônico N° 016/2025 – EMAP Última Atualização: 05/08/2025 às 17:43:41 Adjudicada Publicação: 23/07/2025 Abertura das Propostas: 01/08/2025 Tipo: Menor Preço Objeto: Contratação de SOLUÇÃO DE BUSINESS INTELLIGENCE, MICROSOFT POWER BI PRO, E SOLUÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DE APLICATIVOS, POWER APPS PARA MICROSOFT 365, POR 12 (DOZE) MESES, conforme quantitativos e especificações do Termo de Referência, Anexo I deste Edital.
PROCEDIMENTO PARA DESCARTE DE ENVELOPES - DISPONIBILIZAÇÃO PARA RETIRADA DE ENVELOPES LICITATÓRIOS NÃO RECLAMADOS Última Atualização: 23/07/2025 às 13:35:01 Adjudicada Publicação: 09/06/2025 Abertura das Propostas: 09/07/2025 Tipo: Solicitação Objeto: Considerando o disposto no Processo Administrativo nº 01430/2025–EMAP e nos termos do parecer jurídico nº 342/2025 – GEJUR, será concedido o prazo de 30 (trinta) dias corridos, contados a partir da data da publicação deste aviso no Diário Oficial do Estado, para que os representantes legais das empresas listadas possam manifestar interesse através do e-mail csl@emap.ma.gov.br ou pelos telefones (98) 3216-6533, 6028 e 3216-6532 e agendar o dia e horário para proceder com a retirada dos referidos envelopes.
Pregão Eletrônico N° 038/2022 – EMAP Última Atualização: 14/07/2025 às 14:55:48 Adjudicada Publicação: 13/12/2022 Abertura das Propostas: 24/02/2023 Tipo: Menor Preço Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de vigilância e segurança patrimonial ostensiva no Porto do Itaqui, terminais portuários e demais áreas e instalações administradas pela Empresa Maranhense de Administração Portuária - EMAP.
Pregão Eletrônico N.° 044/2024-EMAP Última Atualização: 14/07/2025 às 10:45:48 Homologada Publicação: 12/02/2025 Abertura das Propostas: 11/03/2025 Tipo: Menor Preço Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE TODAS AS ETAPAS DO PROCESSO DE IDENTIFICAÇÃO FÍSICA DOS ATIVOS, LEVANTAMENTO CONTÁBIL, INVENTÁRIO FÍSICO PATRIMONIAL, REAVALIAÇÃO DE VALOR E DE VIDA ÚTIL DOS BENS DO ATIVO IMOBILIZADO E INTANGÍVEL, CONCILIAÇÃO CONTÁBIL, AVALIAÇÃO PATRIMONIAL, LAUDO DE AVALIAÇÃO CONFORME RESOLUÇÃO ANTAQ Nº 43, MANUAL DE COMPRAS PORTUÁRIAS - NOS MOLDES DA ANTAQ, ABNT 14653 E DELIBERAÇÃO COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS Nº 619/09, E ASSESSORIA PARA TRATAMENTO DOS AJUSTES CONTÁBEIS NECESSÁRIOS, DE BENS CONCLUÍDOS E EM ANDAMENTO DA EMPRESA MARANHENSE DE ADMINISTRAÇÃO PORTUÁRIA – EMAP, INCLUSIVE OS BENS REMANESCENTES DA CODOMAR, QUE FORAM TRANSFERIDOS ATRAVÉS DO CONVÊNIO DE DELEGAÇÃO 016/2000.
Pregão Eletrônico Nº 008/2025 - EMAP Última Atualização: 02/07/2025 às 12:22:33 Homologada Publicação: 15/04/2025 Abertura das Propostas: 15/05/2025 Tipo: Menor Preço Global Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação continuada de serviços de pronto-atendimento a emergências ambientais (decorrentes de óleo ou outros produtos perigosos), por meio de ações de vistorias e/ou de atuação preventiva, de contenção ou corretiva, a serem desenvolvidos por equipe especializada alocada em base de prontidão, atendendo por demanda ao Porto do Itaqui e terminais externos, em área terrestre ou marítima, de acordo com as especificações e condições do Edital e seus Anexo.
LRE Eletrônica N° 001/2025 – EMAP Última Atualização: 23/06/2025 às 12:21:36 Em andamento Publicação: 03/02/2025 Abertura das Propostas: 26/02/2025 Tipo: Maior Desconto Objeto: Contratação de Empresa para execução dos serviços de Alargamento das rampas do Terminal de Ferry-boat de Ponta da Espera com duplicação de passarelas, no Porto do Itaqui em São Luís – MA.
Pregão Eletrônico N° 010/2025 – EMAP Última Atualização: 18/06/2025 às 16:40:53 Revogada Publicação: 22/04/2025 Abertura das Propostas: 16/05/2025 Tipo: Melhor Preço Objeto: CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE EDITAL A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR OS SERVIÇOS DE LIMPEZA E DESINFECÇÃO DE RESERVATÓRIOS DE ÁGUA, NA ÁREA DO PORTO DO ITAQUI E TERMINAIS DA PONTA DA ESPERA, CUJUPE E CAIS DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR.
Pregão Eletrônico Nº 011/2025 - EMAP Última Atualização: 06/06/2025 às 11:35:08 Fracassada Publicação: 06/06/2025 Abertura das Propostas: 23/06/2025 Tipo: Menor Preço Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL – EPI PARA OS SERVIDORES, ESTAGIÁRIOS E VISITANTES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA EMPRESA MARANHENSE DE ADMINISTRAÇÃO PORTUÁRIA – EMAP.
LRE Eletrônica LRE N.º 003/2025 - EMAP Última Atualização: 23/05/2025 às 16:37:39 Deserta Publicação: 27/05/2025 Abertura das Propostas: 14/07/2025 Tipo: Maior Oferta Objeto: Cessão de uso onerosa de uma área de cessão de uso onerosa de área e infraestrutura pública não afeta às operações portuárias, de 11.826,90 m², localizada dentro da poligonal do Porto Organizado do Itaqui, em São Luís/MA, destinada à industrialização de trigo, conforme Termo de Referência constante do Anexo I e Memorial Descritivo e Planta de localização constante no Anexo IX deste instrumento convocatório
Credenciamento N.° 001/2025-EMAP Última Atualização: 22/05/2025 às 10:32:42 Revogada Publicação: 15/01/2025 Abertura das Propostas: 20/02/2025 Tipo: Credenciamento Objeto: CREDENCIAMENTO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE TOPOGRAFIA PARA O PORTO DO ITAQUI E TERMINAIS EXTERNOS, SÃO LUÍS, ALCÂNTARA, SÃO JOSÉ DE RIBAMAR E RAPOSA – MA.
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