EMAP pela liberdade no ar, na terra e no mar
Desde 2021, a EMAP – Empresa Maranhense de Administração Portuária aderiu ao Projeto Liberdade no Ar, apresentado pelo Ministério Público do Trabalho com o objetivo de expandir as ações alinhadas com a agenda 2030 e os objetivos do desenvolvimento sustentável da Organização das Nações Unidas. A iniciativa também está alinhada à parceria que a empresa já mantém com o Ministério Público (MP-MA) no âmbito do projeto Valoriza Mulher (https://www.portodoitaqui.com/emap/responsabilidade-social/nossas-acoes).
O Liberdade no Ar é uma iniciativa nacional relacionada ao eixo da prevenção em matéria de combate ao tráfico de pessoas com o fim de redução a condição análoga à de escravo, na linha do que propõe o Protocolo de Palermo, ratificado pelo Estado Brasileiro, os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável da Organização das Nações Unidas e aos Planos Nacionais de Erradicação ao Trabalho Escravo e ao Tráfico de Pessoas.
A ideia é treinar o olhar da sociedade, e inicialmente veicula nas telas de avisos de viagem vídeos sobre promessas ‘encantadoras’ de emprego que camuflam fraude e exploração, com o cuidado de não estigmatizar viajantes em razão de raça, gênero e condição migratória.
O projeto foi inspirado na história da comissária de bordo que salvou uma menina vítima de tráfico humano, após desconfiar do modo como o acompanhante dela a tratava durante o voo.
Com o fim da legalidade do trabalho escravo, o tráfico de pessoas utiliza diversos meios de transporte para realizar viagens, sobretudo quando envolve destinos intercontinentais. Por isso, uma atuação que busque prevenir o tráfico de pessoas com o fim de exploração do trabalho em condição análoga à de escravo deve atuar no setor de transportes.
As ações do projeto estão alinhadas à responsabilidade social corporativa, como comprometimento permanente em adotar um comportamento ético e contribuir para o desenvolvimento econômico, colaborando com a comunidade local e a sociedade.
O projeto conta com a participação de diversas instituições, como o Escritório das Nações Unidas para Drogas e Crimes, Organização Internacional do Trabalho, Organização Internacional para Migrações, além da Infraero, Secretaria Nacional de Justiça, Polícia Federal, Agência Nacional da Aviação Civil, Associação Brasileira de Defesa da Mulher da Infância e da Juventude.
A EMAP, na qualidade de Autoridade Portuária, reúne-se a essas instituições buscando contribuir para a prevenção por meio da divulgação de conteúdos para a conscientização da comunidade aeroportuária, rodoviária e da sociedade em geral, através da instituição de campanha permanente nos meses de julho e de divulgação de vídeos, produtos, notícias na rede mundial de computadores e capacitação dos trabalhadores.
Os vídeos do projeto Liberdade no Ar estão disponíveis em nosso site, na série Tráfico de Pessoas (MPT-MA): https://www.portodoitaqui.com/imprensa/videos-institucionais.