Novo Credenciamento para Exploração de Áreas de Apoio Logístico Portuário
O diretor presidente da Empresa Maranhense de Administração Portuária – EMAP, no uso de suas atribuições, torna público que realizará o CREDENCIAMENTO de empresas interessadas em explorar Áreas de Apoio Logístico Portuário que atendam ao fluxo de veículos de carga que se destinam ao Porto do Itaqui.
18/08/2023
Este Regulamento tem por finalidade estabelecer parâmetros para credenciamento e
exploração de Áreas de Apoio Logístico Portuário - AALP, no intuito de atender ao fluxo de
veículos de carga que se destinam ao Porto do Itaqui.
12/01/2021
A EMAP dá publicidade a prorrogação pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias do prazo para implantação dos empreendimentos destinados a exploração de Áreas de Apoio Logístico Portuário.
29/07/2019
A EMAP dá publicidade a publicação e ao regulamento do procedimento de credenciamento de empresas interessadas em instalar áreas de apoio logístico portuário para execução do serviço de triagem de caminhões foram da poligonal do Porto Organizado.
Credenciamento para Exploração de Áreas de Apoio Logístico Portuário - ANULADO
O Diretor Presidente da Empresa Maranhense de Administração Portuária – EMAP, no uso de suas atribuições, torna público que realizará o CREDENCIAMENTO de empresas interessadas em explorar Áreas de Apoio Logístico Portuário que atendam ao fluxo de veículos de carga que se destinam ao Porto do Itaqui.
09/01/2018
A EMAP dá publicidade a ANULAÇÃO do procedimento de credenciamento de empresas interessadas em instalar áreas de apoio logístico portuário para execução do serviço de triagem de caminhões foram da poligonal do Porto Organizado.
14/06/2018
A EMAP dá publicidade ao Recurso de Representação apresentado pela empresa Portos Empreendimentos Ltda.
07/06/2018
O Presidente da Empresa Maranhense de Administração Portuária – EMAP, no uso de suas atribuições, após análise dos recursos e contrarrazões e com base no Parecer Jurídico n° 352/2018 – EMAP, resolve dar publicidade ao resultado do julgamento final dos recursos referentes ao Credenciamento para exploração de Áreas de Apoio Logístico Portuário.
25/04/2018
Com o encerramento do prazo para apresentação de Contrarrazões, a EMAP dá publicidade ao contra recurso apresentado.
16/04/2018
Esta Empresa Maranhense de Administração Portuária - EMAP, no uso de suas atribuições vem dar publicidade acerca dos recursos protocolados nesta EMAP, e informar que fora aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para apresentar contrarrazões.
03/04/2018
Informamos que foi publicado no DOU – MA, nesta data, dia 03.04.2018, o resultado do processo de credenciamento de empresas interessadas em explorar Áreas de Apoio Logístico Portuário que atendam ao fluxo de veículos de carga que se destinam ao Porto do Itaqui.
Diante do exposto, informamos que está aberto prazo recursal de 05 (cinco) dias úteis para exercício do contraditório e ampla defesa.
19/01/2018
Prazo: 19 de janeiro de 2018 a 05 de março de 2018.
Forma de Participação: Deverão ser protocolados na sede da EMAP até o dia 05 de março de 2018, em via original ou cópia autenticada, os documentos exigidos no Regulamento de Credenciamento direcionados a Comissão de Credenciamento de Áreas de Apoio Logístico.
Esclarecimentos e informações adicionais: Poderão ser obtidos através do endereço eletrônico ccaal@emap.ma.gov.br ou pelos telefones (98) 3216 6568 / 6007.
Download do Edital
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