Emap prorroga consulta pública para atualização da...

Publicada em: 27.12.2025

Emap prorroga consulta pública para atualização da norma de atracação do Porto do Itaqui

A Empresa Maranhense de Administração Portuária (EMAP) anunciou a prorrogação da  Consulta Pública 004/2025 para receber contribuições e sugestões sobre a nova versão da Norma de Atracação do Porto do Itaqui. Agora, os interessados podem enviar suas sugestões até o dia 28 de janeiro de 2026, conforme publicado no Diário Oficial do Estado do Maranhão (DOEMA). 

 

Qual é o objetivo da consulta?

O principal objetivo é aprimorar as regras de atracação que orientam as operações no Porto do Itaqui, garantindo mais eficiência, segurança e alinhamento às melhores práticas do setor portuário. 

Como acessar os documentos?

Todos os documentos técnicos relacionados à consulta estarão disponíveis no site oficial do porto, na área de transparência: https://www.portodoitaqui.com/transparencia/consultas#mce_temp_url# 

Como participar? 
As contribuições devem ser enviadas exclusivamente por e-mail para: copla@emap.ma.gov.br 

No envio, é necessário informar: 

Nome completo 
CPF ou CNPJ 
Eventuais anexos identificados com o título: “CONTRIBUIÇÃO NORMA DE ATRACAÇÃO VERSÃO 2025” 
A EMAP reforça que somente serão consideradas sugestões relacionadas aos documentos técnicos submetidos à consulta.