Escola Judicial do TRT visita o Porto do Itaqui
O Porto do Itaqui foi escolhido pela Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (EJud16) como local para a visita de encerramento da 6ª Semana de Formação de Magistrados, realizada na manhã desta sexta-feira (30). O diretor da escola judicial, desembargador Gerson de Oliveira Costa Filho, liderou o grupo formado por cerca de 40 juízes, que foram recepcionados pelo presidente da Empresa Maranhense de Administração Portuária (Emap), Ted Lago, que falou aos visitantes sobre a importância estratégica do porto para toda a região centro-norte do Brasil.
As operações realizadas no Itaqui estão inseridas em uma estrutura complexa, com muitas relações entre trabalhadores e empresas estabelecidas na área do porto. “É muito importante receber a Justiça do Trabalho para que compreendam a complexidade da atividade portuária e conheçam os diversos atores que atuam no Porto. Aqui há uma série de empresas, como as operadoras portuárias e os arrendatários, e cada uma delas tem sua forma própria de contratação.
A Emap, como autoridade portuária, não tem ingerência nessas relações que, segundo a Lei dos Portos, é livre e direta entre empregados e empregadores. Esse contato direto com o ambiente portuário apoia os magistrados no momento de suas decisões”, afirmou Ted Lago.
A Semana de Formação integra o cronograma de capacitação permanente do Poder Judiciário no Maranhão e a visita ao Porto do Itaqui, que contou também com a presença do procurador-geral do Estado, Rodrigo Maia, foi uma atividade de campo para verificar operações em áreas de risco. “Vim há muito tempo ao porto e agora fiquei impressionado de ver como ele cresceu. A empresa de administração portuária hoje tem uma gestão, as coisas aqui funcionam e é extraordinário o potencial que é este porto para a economia não só do estado, mas do Brasil e do mundo”, disse o diretor da escola judicial, o desembargador Gerson Filho.
O grupo visitou o Itaqui para conhecer in loco as diferentes relações de trabalho estabelecidas no condomínio logístico. “Aqui nós estamos observando as condições de trabalho ofertadas, o que os trabalhadores possuem de equipamento de proteção individual, de diálogo de segurança”, afirmou o juiz Paulo Fernando da Silva Santos Júnior, coordenador da escola judicial.
“Nos surpreendeu a grandiosidade do porto, a organização das coisas e como cada setor recebe um tratamento, uma fiscalização e uma responsabilidade de agir conforme a lei. É muito interessante ver que o Itaqui cumpre o seu papel econômico no estado”, declarou Paulo Fernando.