Governo do MA anuncia resultados do Itaqui e iníci...

Publicada em: 24.01.2017

Governo do MA anuncia resultados do Itaqui e início de obras

Serão mais de R$ 39 milhões em obras de infraestrutura, segurança e ampliação, com destaque para a construção do novo Terminal do Cujupe


Na contramão da crise o Governo do Maranhão abre temporada de obras no Porto do Itaqui com investimento total de cerca de R$ 39 milhões, entre recursos próprios (R$ 34 milhões) e privados (R$ 5 milhões). São serviços de infraestrutura, segurança e ampliação previstos no Plano de Investimentos anunciado pelo governador Flávio Dino em janeiro de 2016 que contemplam revitalização do sistema de combate a incêndio (berços 100 a 108); instalações complementares para operacionalização do berço 108 (sistemas elétrico, sanitário e dutagem); construção de unidade de segurança pública, nova cobertura da Receita Estadual e melhorias no acesso principal do Terminal da Ponta da Espera; novo sistema de iluminação da área primária; novo terminal do Cujupe e melhoria no controle de acesso de veículos e pessoas na área do Itaqui.
Além desses investimentos cujas obras têm início imediato, serão aportados nos próximos anos cerca de R$ 1.348.550.000,00 bilhão, entre recursos gerados pelo caixa da empresa(R$ 255,55 mi), recursos federais(R$ 4,126 mi) e privados(R$ 1.093 bi). “Dedicamos atenção especial ao Porto do Itaqui, trabalhando para que se torne referência do setor”, afirma o governador Flávio Dino. A atividade portuária gera cerca de 14 mil empregos diretos e indiretos, o que alimenta diversas cadeias produtivas no Maranhão e ao longo da área de influência, incluindo os estados do Tocantins, Piauí, Bahia e parte do Mato Grosso. Além disso, os negócios movimentados pelo Porto do Itaqui são responsáveis por cerca de 35% do ICMS arrecadado no Maranhão, sendo necessário investir para que esse importante vetor de desenvolvimento regional seja cada vez mais produtivo, explicou.
Para o presidente da EMAP, Ted Lago, passada a etapa de ajuste, o momento é de ampliar investimentos. “Temos um porto profundo, bem localizado, com área de influência bastante desenvolvida. Estamos no portão de acesso aos principais mercados mundiais e este é o momento de melhorar e ampliar as condições operacionais, dinamizando nossos negócios”, afirma.
A ANTAQ abriu recentemente consulta pública on line visando receber contribuições, subsídios e sugestões para o edital do processo licitatório de arrendamento do terminal portuário de papel e celulose (R$ xxx), mais um importante investimento já anunciado pelo Governador Flávio Dino. 

RESULTADOS 2016

Além do anuncio das obras a EMAP apresenta também os resultados financeiros e operacionais alcançados em 2016. Responsável pela gestão do Porto do Itaqui e terminais externos de Ponta da Espera, Cujupe, São Jose de Ribamar e Porto Grande, a empresa, a partir de 2015, implantou um novo modelo de gestão. Nos dois últimos anos o Porto do Itaqui teve os melhores resultados de sua história, chegando a 21% de aumento na movimentação de carga e lucratividade de R$ 68,2 milhões já no final do primeiro ano. Vale lembrar que quando o trabalho começou, no início de 2015, o orçamento da empresa previa lucro de R$ 300 mil para aquele ano.

 DRIBLANDO A CRISE

A quebra da safra de grãos ocasionada pela estiagem impactou a movimentação de cargas até o fim de 2016. Assim, a EMAP fechou o ano com 16,9 milhões de toneladas movimentadas. Mesmo nesse cenário climático adverso e em meio a uma importante crise econômica, a empresa seguiu mantendo sua saúde financeira, reduzindo despesas em R$ 25 milhões em relação ao orçado para 2016, o que possibilitou fechar o ano com lucro líquido de R$ 42,9 milhões e preservar todos os investimentos planejados. Isso demonstra capacidade de adequação ao cenário e rápida resposta as demandas do mercado, ratificando a importância do planejamento e de uma gestão austera, focada em resultados e melhoria contínua.
“Os resultados alcançados são fruto de uma visão integrada do negócio portuário que equilibra melhorias em infraestrutura, mudanças no sistema de gestão e de operações, foco em resultados e, sobretudo, trabalho em equipe”, declarou Ted Lago.
A visão da EMAP é ser, até 2018 a empresa pública de referência em gestão portuária no Brasil e todo o trabalho desenvolvido até então segue essa diretriz institucional. Além do foco nos resultados financeiros e operacionais, há também a clareza de que, como porto público, o Itaqui e seus terminais precisam gerar valor a sociedade como um todo.  Um exemplo é a operação dos terminais de ferryboats que em 2016 alcançou o impressionante número de 1,7 milhão de passageiros e mais de 342 mil veículos transportados. Esse recorde é histórico e expressa o grande crescimento de movimentação por esse modal. Os números de 2016 também superam a maior marca anterior, registrada em 2012, quando 1.742.225 pessoas e 332.173 veículos cruzaram a Baia de São Marcos.
Em 2016 foi inaugurada uma nova área de vivência que conta com salão de espera equipado com lanchonete, banheiros e fraldário, TVs e telas de informação sobre embarque e desembarque, wi-fi e acesso seguro para pessoas com mobilidade reduzida. Foram construídos vestiários para funcionários, além de melhorias nas instalações de segurança, com câmeras e sistema de combate a incêndio. O Governo do Maranhão também atuou na melhoria do acesso ao terminal. Em parceria com a Secretaria de Infraestrutura (Sinfra), toda a pista que liga a Avenida dos Portugueses até a entrada da Ponta da Espera foi recuperada.
Visando ampliar o conforto e segurança dos usuários do transporte aquaviário é que será construído um novo terminal no Cujupe e implementadas melhorias na portaria de acesso principal da Ponta da Espera. Além disso, encontra-se em fase final a obra de revitalização do Cais de São Jose de Ribamar devolvendo aquela importante cidade um píer para atividades comerciais e turísticas, agregado a um novo espaço de lazer para a comunidade.
Em rítmo acelerado, o Itaqui segue cumprindo sua missão social e econômica, gerando desenvolvimento com responsabilidade ambiental. Um exemplo dessa preocupação é o início em 2016 do processo de implantação da ISO 14001 e OHSAS 18001. A administração da EMAP está alinhada com o modelo praticado pelos maiores portos e terminais marítimos do mundo, investindo na atração de novos mercados para ampliar ainda mais os negócios para o Itaqui, para o Maranhão e região. 

PACOTE DE OBRAS

As obras cujo início está sendo anunciado pelo Governador Flavio Dino nesta terça, 23, são:

OBRAS NO PORTO DO ITAQUI

1 - REVITALIZAÇÃO DO SISTEMA DE COMBATE A INCÊNDIO

As vésperas do seu centenário e estando entre os mais importantes portos do país, o Itaqui não contava com um sistema eficaz de combate a incêndio. Essa falha foi detectada no início da atual gestão que imediatamente traçou um plano com ações de curto e médio prazo para sanar a deficiência. Já em fevereiro de 2015 foi criada a primeira brigada de incêndio do porto, revisados planos de prevenção e combate a emergências e celebrada parceria com o Corpo de Bombeiros Militar do MA, o que possibilitou a instalação da Primeira Companhia de Bombeiros na área primária do Itaqui. A unidade conta com instalação predial e alojamento, área administrativa e equipamentos de segurança. Os profissionais a serviço desse posto têm à disposição um carro ABT (Auto Bomba Tanque) com capacidade para 5 mil litros de água, uma ambulância (unidade de resgate) e recuperação de duas ambulanchas. A unidade está preparada para atuar no combate a incêndios, resgate e salvatagem de pessoas. Além disso dispõe de cinco bombeiros militares em escala de 24 horas.
Começa agora em 2017 a obra de revitalização do sistema de combate a incêndio que contempla toda a área de cais, desde o berço 100 até o 108. Serão instalados alarmes, hidrantes, canhões de água, bombas de alta capacidade dentre outros equipamentos de última geração, garantindo a tranquilidade e segurança de trabalhadores e investidores que atuam no Itaqui. A obra que tem duração de 12 meses representa um investimento de R$ 14.999.877,46 e já prevê a construção de novos berços.

2 - OBRAS COMPLEMENTARES PARA OPERACIONALIZAÇÃO DO BERÇO 108

Em 2015, no início da gestão do governador Flávio Dino, a equipe da EMAP verificou que a obra de construção do Berço 108 encontrava-se paralisada, com o convênio federal suspenso por questões administrativas. Imediatamente foi iniciado um trabalho para sanear todas as pendências e retomar a obra, o que ocorreu já em fevereiro de 2015. Em 2016 a parte de engenharia civil foi concluída e agora são iniciadas as intervenções complementares.  
Com a entrada em operação do Berço 108, a capacidade de movimentação de granéis líquidos do Porto do Itaqui deve aumentar em 40%, o que equivale a 4 milhões de toneladas/ano. Para tanto são necessárias obras complementares como a instalação de sistema elétrico e sanitário feitos pela EMAP com recursos federais (R$ 1.211.906,67) e a implantação dos dutos que levarão o combustível e gás dos navios até os tanques de armazenamento, investimento de R$ 5 milhões da empresa Granel Química.

3 - NOVO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO DA ÁREA PRIMÁRIA

A área primária de um porto compreende sua linha de cais. Considerado o coração das operações esse ambiente funciona 24 horas e necessita de constantes investimentos em infraestrutura. Tem início nos próximos dias a implantação de um novo sistema de iluminação, com investimentos de R$ 2.730.334,34. Serão instalados postes em concreto armado e estruturas auxiliares em vibra de vidro, de modo a evitar a ação da maresia, garantindo maior vida útil ao sistema. Também serão substituídos todos os refletores de vapor metálico (2.000W) por refletores LED (1000W) reduzindo pela metade o consumo e ampliando a intensidade luminosa. Essa medida está alinhada com os princípios de gestão sustentável praticados pela EMAP.

4 - MELHORIA NO CONTROLE DE ACESSO AO PORTO DO ITAQUI

Este investimento visa a modernização da estrutura de acesso ao Porto do Itaqui e redimensionamento do pátio de regulação de carretas, onde é feita a triagem e pesagem de veículos destinados a carga e descarrega de granéis. Com um investimento de R$ 1.388.545,43 essa obra visa ainda adequar as áreas de acesso ao porto às normas e exigências fixadas pela ANTAQ – Agência Nacional de Transporte Aquaviário. O projeto prevê a construção de guaritas, cancelas, readequação e pavimentação de vias, inversão de fluxo e todo o cabeamento necessário à instalação de catracas, sistema de comunicação e monitoramento. Haverá ainda a construção de uma guarita auxiliar na saída do porto, garantindo maior controle e segurança.       

OBRAS E MELHORIAS NOS TERMINAIS EXTERNOS

1 - NOVO TERMINAL DO CUJUPE

Localizado no município de Alcântara, o Terminal de Cujupe é a porta de entrada para o continente e baixada maranhense. De grande importância para o transporte da região, esse terminal passa por uma transformação, sendo erguida em seu lugar uma nova estrutura multimodal que integra o transporte aquaviário e rodoviário. A obra cuja mobilização para início acontece nas próximas semanas, representa um investimento de R$ 12.621.016,47. O fluxo de veículos e passageiros segue acontecendo normalmente uma vez que tudo foi planejado em etapas, de modo a não interromper as operações.  O projeto contempla ainda a implementação de um sistema de reuso de água de chuva que, após tratamento, será utilizada para limpeza e jardinagem.
O  sistema  consiste  na  utilização  do  telhado  e  calhas  como  captadores  da água  de  chuva.

2 - ASSISTENCIA TÉCNICA SEBRAE

Parte fundamental do trabalho que vem sendo realizado no terminal do Cujupe é a relação com a comunidade de entorno, já que essa estrutura tem grande impacto para atividade econômica local. Várias famílias geram renda por meio da venda de alimentos e produtos artesanais no terminal de Cujupe. Consciente de sua responsabilidade social, a EMAP incluiu no projeto do novo terminal de Cujupe boxes a serem ocupados por vendedores cadastrados na Associação dos Agricultores Familiares, Pescadores Artesanais e Vendedores do Porto Cujupe – AVTEC. Todos receberão assistência técnica e capacitação por meio de contrato no valor de R$ 165.000,00 celebrado com o SEBRAE.

3 - CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE SEGURANÇA PÚBLICA, NOVA COBERTURA DA RECEITA ESTADUAL E MELHORIAS NO ACESSO PRINCIPAL DO TERMINAL DA PONTA DA ESPERA      

O terminal de Ponta da Espera tem sido alvo de diversas melhorias. Em 2016 a EMAP entregou a comunidade uma nova área de vivência na Ponta da Espera e passarelas de acesso às rampas de embarque no Cujupe.
Agora tem início uma nova etapa de obras, sendo investidos R$ 1.312.742,49 na construção de uma nova unidade de segurança pública para abrigar as operações da Policia Militar, reforçando a segurança dessa que é uma área sensível por onde transita grande número de pessoas e veículos;  nova cobertura do prédio da Receita Estadual, que controla a circulação de mercadorias e melhorias no acesso principal do Terminal. Dessa forma a EMAP segue valorizando seus usuários e os terminais de ferryboat deixam no passado o estigma de má gestão, desconforto e atendimento precário.