As contratações da Empresa Maranhense de Administração Portuária - EMAP, ressalvados os casos de dispensa e de inexigibilidade, são precedidas por licitações públicas, conduzidas pela Comissão Setorial de Licitação ou por Pregoeiro, conforme o caso, de acordo com as Leis nº 8.666/1993 (cessão onerosa de uso) e nº 13.303/2016 (fornecimentos, serviços e obras de engenharia). As licitações são divulgadas neste sítio eletrônico e podem ser acompanhadas por qualquer cidadão.
Para informações e/ou esclarecimentos adicionais, entre em contato com a Comissão Setorial de Licitação pelo e-mail csl@emap.ma.gov.br ou pelos telefones:
+55 (98) 3216-6533/6531/6532/6028/6517.
Licitações
- AVISO
- EDITAL
- ANEXO II
- ERRATA
- ANEXOS ERRATA
- ESCLARECIMENTO - VIPETRO
- ESCLARECIMENTO - SANEAR
- ESCLARECIMENTO - IMPERMEAR
- ESCLARECIMENTO - CAP PROTENSÃO E CONSTRUÇÕES
- ESCLARECIMENTO - ÂNCORA
- ERRATA 2 E AVISO DE ADIAMENTO
- ANEXOS ERRATA 2
- ESCLARECIMENTO - IMPERMEAR 2
- AVISO DE ADIAMENTO
- ESCLARECIMENTO - IMPERMEAR 3
- ESCLARECIMENTO - IMPERMEAR 4
- ESCLARECIMENTO - ÂNCORA 2
- ESCLARECIMENTO - EDRO
- ESCLARECIMENTO - ÂNCORA 3
- ESCLARECIMENTO - CONCREPOXI
- AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE RECURSO
- AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE RECURSO - MAAR
- AVISO
- EDITAL
- RESPOSTA A PEDIDO DE ESCLARECIMENTO - CSBRASIL
- RESPOSTA A PEDIDO DE ESCLARECIMENTO-LOCAMIL
- RESPOSTA A PEDIDO DE ESCLARECIMENTO-CONTE
- RESPOSTA A PEDIDO DE ESCLARECIMENTO-EGEL
- AVISO DE ADIAMENTO
- AVISO DE SUSPENSÃO
- AVISO DE ALTERAÇÃO DO EDITAL
- VERSÃO ALTERADA DO EDITAL
- DECISÃO IMPUGNAÇÃO - UNIDAS
- ESCLARECIMENTO - Obdi Motors do Brasil Eireli
- ESCLARECIMENTO - CS BRASIL FROTAS 2
- ESCLARECIMENTO - LOCAMIL
- ESCLARECIMENTO - UNIDAS
- ESCLARECIMENTO - CS BRASIL FROTAS 3
- ESCLARECIMENTO - CS BRASIL FROTAS 4
- ESCLARECIMENTO - CS BRASIL FROTAS 5
- AVISO DE DIVULGAÇÃO DO VALOR ESTIMADO
- AVISO
- EDITAL
- AVISO DE SUSPENSÃO
- ACORDO COLETIVO SINDPORTMA - ÂNCORA
- ESCLARECIMENTO ECOPEL
- ESCLARECIMENTO FENIX
- ESCLARECIMENTO CETSEG
- DECISÃO IMPUGNAÇÃO - MAXTEC
- DECISÃO IMPUGNAÇÃO - ÂNCORA
- AVISO DE ALTERAÇÃO EDITAL
- VERSÃO ALTERADA DE EDITAL
- ESCLARECIMENTO INFINITY
- PEDIDO ESCLARECIMENTO MAXTEC
- RESPOSTA PEDIDO ESCLAREC. MAXTEC
- DECISÃO IMPUGNAÇÃO MAXTEC
- DECISÃO IMPUGNAÇÃO SERVFAZ
- DECISÃO IMPUGNAÇÃO SERVMAX
- RESPOSTA ESCLARECIMENTO DATA
- DILIGÊNCIA DATA EMPREENDIMENTOS
Download do Edital
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