As contratações da Empresa Maranhense de Administração Portuária - EMAP, ressalvados os casos de dispensa e de inexigibilidade, são precedidas por licitações públicas, conduzidas pela Comissão Setorial de Licitação ou por Pregoeiro, conforme o caso, de acordo com a Lei nº 13.303/2016 e o Regulamento de Licitações e Contratos da EMAP. As licitações são divulgadas neste sítio eletrônico e podem ser acompanhadas por qualquer cidadão.
Para informações e/ou esclarecimentos adicionais, entre em contato com a Comissão Setorial de Licitação pelo e-mail csl@emap.ma.gov.br ou pelos telefones:
+55 (98) 3216-6533/6531/6532/6028/6517.
Licitações
- AVISO
- EDITAL
- ANEXOS DO EDITAL
- COMPLEMENTO ANEXO EDITAL
- COMPLEMENTO ANEXO EDITAL RE-020.030-306-00-004-R02-E
- AVISO DE ADIAMENTO
- AVISO DE SEGUNDO ADIAMENTO
- Resposta Impermear - Form. 01
- Resposta Impermear - Form. 02
- Resposta Impermear - Form. 03
- Resposta EDRO - Form. 04
- Resposta Impermear - Form. 05
- Resposta Impermear - Form. 06
- Resposta JOTABETON - Form. 08
- Resposta CMPC - Form. 09
- Resposta EDRO - Form. 10
- AVISO DE ALTERAÇÃO EDITAL
- VERSÃO ALTERADA DO EDITAL
- ANEXO II - DA VERSÃO ALTERADA DO EDITAL
- Resposta Questionamento CONCRETA de 28 08 2023 - Form. 11
- ERRATA
- Resposta Questionamento EDRO de 01 09 2023 - Form. 12
- Resposta Questionamento Impermear de 09 10 2023 - Form. 14
- Resposta Questionamento Impermear de 10 10 2023 - Form. 16
- ERRATA2
- Resposta Questionamento Impermear de 09 10 2023 - Form. 15
- Resposta Questionamento Impermear de 10 10 2023 - Form. 16...2
- Resposta Questionamento Impermear de 16 10 2023 - Form. 17
- Resposta Questionamento EDRO de 02 10 2023 - Form. 13
- AVISO DE ADIAMENTO.P
- REVISÃO 06 DA PLANILHA ORÇAMENTÁRIA
- Resposta Questionamento Impermear - Form. 18
- Resposta Questionamento EDRO de 20 10 2023 - Form. 20
- E-MAIL RESPOSTA ESCLARECIMENTO IMPERMEAR FORM. 19
- OFICIO DE DILIGÊNCIA AMAZÔNIA AMBIENTAL
- RECURSO
- CONTRARRAZÕES
- MANIFESTAÇÃO
- Parecer Jurídico 1
- Parecer Jurídico 2
- Parecer Jurídico 3
- DECISÃO E INFORMAÇÃO DA CSL SOBRE RECURSO
- PARECER JURÍDICO SOBRE O RECURSO
- DECISÃO DA PRE SOBRE O RECURSO
- AVISO
- EDITAL
- ANEXOS DO EDITAL
- AVISO DE SUSPENSÃO
- AVISO
- EDITAL -VERSÃO ALTERADA
- Anexos II
- ERRATA
- RESPOSTA-ESCLARECIMENTO - interessado 1
- RESPOSTA-ESCLARECIMENTO - interessado 2
- RESPOSTA-ESCLARECIMENTO - INTERESSADO3
- 2º AVISO DE SUSPENSÃO
- AVISO DE 2ª ALTERAÇÃO EDITAL
- EDITAL - 2º VERSÃO ALTERADA
- Anexos II - 2ª VERSÃO ALTERADA DE EDITAL
- 4ª RESPOSTA A PEDIDO DE ESCLARECIMENTO
- 5ª RESPOSTA A PEDIDO DE ESCLARECIMENTO
- 6ª RESPOSTA A PEDIDO DE ESCLARECIMENTO
- 7ª RESPOSTA A PEDIDO DE ESCLARECIMENTO
- 4ª RESPOSTA A PEDIDO DE ESCLARECIMENTO - REVISADA
- AVISO DE ADIAMENTO
- 8ª RESPOSTA A PEDIDO DE ESCLARECIMENTO
- ANEXO À 8º REPOSTA A PEDIDO DE ESCLAMENTO
- Resposta a 9º Pedido de Esclarecimento
- Resposta a 10º Pedido de Esclarecimento
- Resposta a 11º Pedido de Esclarecimento
- Resposta a 12º Pedido de Esclarecimento
- Resposta a 13º Pedido de Esclarecimento
- Resposta a 15º Pedido de Esclarecimento
- 3ª SUSPENSÃO
- 3ª AVISO.ALTERAÇÃO DE EDITAL
- EDITAL - 3º VERSÃO ALTERADA
- Anexos II - 3ª ALTERAÇÃO DE EDITAL
- Resposta ao 14º Pedido de Esclarecimento
- Resposta ao 16º Pedido de Esclarecimento
Download do Edital
Para fazer o download, precisamos de suas informações. Escolha uma das opções abaixo para prosseguir: